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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
No contrato de prestação de serviços sem prazo estipulado para o término, nem se podendo inferi-lo da natureza da celebração, qualquer das partes poderá resolver o contrato, mediante aviso prévio que deverá ser dado
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
A doação feita de ascendente a descendente constitui
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do contrato de compra e venda,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da transação, considere:
I. Em regra, se for concluída entre o credor e o devedor, desobrigará o fiador.
II. Se for concluída entre um dos credores solidários e o devedor, extinguirá a obrigação deste para com os outros credores.
III. A nulidade de qualquer de suas cláusulas não implicará em nulidade da transação.
IV. Se for concluída entre um dos devedores solidários e seu credor, extinguirá a dívida em relação aos co-devedores.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da compra e venda, é correto afirmar: