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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere: I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador. Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
