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Concurso:
CORE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do contrato de agência e distribuição, o Código
Civil (Artigos 710 a 721) dispõe que, se a dispensa do
agente ocorrer sem justa causa, ele terá direito a
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Civil
Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de
prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno
de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem
escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De
acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Civil
A Sociedade Comércio de Alimentos Ltda. realizou a locação do prédio onde estava
instalada uma de suas filiais para a Sociedade Restaurantes Ltda. Considerando as regras do Direito
Civil sobre posse, assinale a alternativa correta em relação ao prédio locado.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Celebrado compromisso de compra e venda de imóvel, sem cláusula de arrependimento. O preço
foi integralmente pago. Registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis não realizado.
Recusa do promitente vendedor em celebrar o contrato definitivo, sob alegação de que a
ausência de registro impede qualquer tutela específica. Assinale a proposição correta:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a proposição correta: