Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) A principal característica da doação é a gratuidade. Trata-se de contrato benéfico ou gratuito, pois o donatário aufere apenas vantagem econômica e o doador apenas suporta sacrifício.

( ) O contrato de doação é consensual, pois se aperfeiçoa com a convergência das vontades do doador e do donatário. A doação pressupõe a correlata declaração de vontade do beneficiário (aceitação).

( ) A gratuidade está ligada à ideia de obrigação. O ânimo de doar ou a vontade de concretizar determinada obrigação induz a onerosidade ou o caráter benéfico deste contrato.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 

Acerca da responsabilidade civil, dos contratos e da validade do negócio jurídico, julgue o item subsequente.

Suponha que Carlos firme com Alfredo um contrato por meio do qual empreste a este, gratuitamente, um imóvel de sua propriedade, por um período de doze meses, e que, findo o prazo ajustado, Alfredo se recuse a devolver o imóvel a Carlos. Nesse caso, Carlos poderá exigir de Alfredo o pagamento de aluguel pelo imóvel, até que este lhe restitua o bem.