2. Questões de Concurso

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Contrato de Partilha de Produção pode ser classificado, de acordo com o Direito Brasileiro, como:
Com base na teoria da imprevisão, é dispensável observar a presença do requisito do (da): 
A principiologia contratual contemporânea, influenciada pelos paradigmas constitucionais e pelo Código Civil de 2002, desloca o centro da validade negocial do consentimento para a realização de valores como boa-fé objetiva, solidariedade e justiça contratual. Nessa perspectiva, o contrato deixa de ser instrumento cego da autonomia privada para se tornar espaço jurídico de realização do equilíbrio funcional entre as partes. Considerando tais fundamentos, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que permite a intervenção estatal nos contratos, especialmente nos casos de abuso ou excessos cometidos por uma das partes em relação à outra.
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta. 
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