Questões de Concurso

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da teoria geral dos contratos:

Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :

Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando

O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de

Nos contratos em que as obrigações assumidas pelas partes são recíprocas e simultâneas, o inadimplemento de uma permite à outra parte opor a exceção do contrato não- cumprido, deixando de efetuar a sua prestação enquanto a outra parte não efetuar a respectiva contraprestação.