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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O contrato de franquia estrutura um modelo de negócio acentuado pela licença de uso de marca ou patente com transmissão de métodos e tecnologia necessários para a organização da atividade empresária a ser explorado pelo interessado. No que se refere as disposições legais sobre o contrato de franquia, relevante modalidade de contrato empresarial, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação de determinada comprovação do negócio jurídico realizado entre o ordenante e o beneficiário.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que esse contrato é um
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho abaixo em conformidade com o regime da alienação fiduciária estabelecido na Lei nº 9.514/97.
No prazo de ____ dias, a contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de multa em favor deste, equivalente a ____ por cento ao mês, ou fração sobre o valor do contrato.
No prazo de ____ dias, a contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de multa em favor deste, equivalente a ____ por cento ao mês, ou fração sobre o valor do contrato.