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Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca dos tributos em espécie, julgue o item subsequente.
De acordo com o entendimento do STF, no caso das contribuições sociais, a ausência de correspondência estrita entre o tributo e o dispêndio a que se destina não contraria o princípio da referibilidade.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O Município X, com o objetivo de reduzir o déficit do seu regime previdenciário, resolve aumentar, mediante lei própria, a alíquota da contribuição previdenciária cobrada de seus servidores de 11% para 14%, que se situa acima da alíquota cobrada pela União de seus próprios servidores.
A esse respeito, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de
obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, é chamado de:
Concurso:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Disciplina:
Direito Tributário
O salário-educação é:
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições parafiscais, conforme previsto em lei.
