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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da Saúde e Saúde Pública
Em Embu das Artes (SP), a participação da comunidade na gestão da saúde é um direito garantido e um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Conselhos de Saúde, em especial, desempenham um papel crucial na fiscalização, formulação e acompanhamento das políticas de saúde. Considerando a importância do controle social, assinale a alternativa que descreve corretamente a função de um Conselho Municipal de Saúde.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da Saúde e Saúde Pública
O município de Embu das Artes, buscando aprimorar a participação cidadã na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), planeja fortalecer seus órgãos colegiados. A legislação brasileira prevê instâncias fundamentais para o controle social, garantindo que a comunidade possa fiscalizar e influenciar as políticas de saúde. Nesse contexto, qual alternativa descreve corretamente a função e a composição de um conselho de saúde municipal?
