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MP
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Conhecimentos Específicos
Em um processo licitatório conduzido sob a égide da Lei nº 14.133/2021, a atuação de agentes públicos é fundamental para garantir a lisura e a eficiência. A lei estabelece requisitos específicos para a designação desses agentes, visando assegurar a imparcialidade e a competência técnica. Considere um servidor efetivo que atua na área de licitações de um órgão público. Quais são os critérios essenciais para que ele possa ser designado como agente público em um procedimento licitatório?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público recém-admitido em um município foi designado para atuar em um processo licitatório. Durante a leitura da Lei nº 14.133/2021, ele se deparou com os requisitos para a atuação de agentes públicos na condução dos procedimentos licitatórios. Ele tem dúvidas sobre quem pode ser designado para tais funções e quais impedimentos devem ser observados para garantir a lisura e a impessoalidade.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Durante uma reunião na Câmara Municipal de Quitandinha, um assessor foi solicitado a elaborar uma correspondência oficial para o governador do estado, solicitando recursos para melhorias na infraestrutura local. O documento deveria seguir as normas específicas de redação e formatação de correspondências oficiais, como decreto, edital, ofício ou memorando. Nesse contexto, qual das alternativas apresenta a definição correta de um memorando dentro do conjunto de correspondências oficiais?
