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O gestor de um hospital público em Nova Boa Vista (RS) busca otimizar o uso dos recursos financeiros e humanos para a prestação de serviços de saúde à população. Ao analisar a Lei nº 8.080/1990, ele se depara com as disposições sobre a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente a participação complementar das entidades privadas no SUS.
A Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre o financiamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), complementa a Lei nº 8.080/1990 ao estabelecer mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS e ao definir as diretrizes para o financiamento. Um dos pontos cruciais dessa lei é a organização do controle e da avaliação do SUS, que se dá de forma descentralizada e com participação social. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da gestão e financiamento do SUS conforme a Lei nº 8.142/1990.
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes para a organização dos serviços de saúde no Brasil, definindo os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às ações e serviços que integram o campo de atuação do SUS, conforme a legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas atribuições.
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