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  3. Noções de Direito Penal Militar
  4. Assunto - Crime militar, propriamente militar, Violência contra superior, Abandono de posto, Embriaguez e Dormir em serviço

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O Soldado Silva, em serviço de guarda em um quartel, decide abandonar seu posto para ir encontrar um amigo em um bar próximo, ciente de que sua ausência comprometeria a segurança do local. Dias depois, durante uma revista de rotina, é encontrado em seu armário um pequeno frasco de bebida alcoólica, que ele alega ter encontrado e não consumido. Em outra ocasião, durante uma longa vigília noturna, o Cabo Pereira cochilou por alguns minutos em sua cadeira de serviço, alegando extremo cansaço após uma jornada de trabalho prolongada.
Um militar da Polícia Militar do Estado do Maranhão, em serviço de patrulhamento ostensivo em uma cidade, desobedece a uma ordem direta de seu superior hierárquico, o Tenente Costa, para que cesse uma abordagem considerada irregular. O militar, desrespeitando a ordem, continua a abordagem, gerando uma situação de tensão e desautorização pública. Posteriormente, em outra situação, o mesmo militar, durante uma revista pessoal em um civil suspeito, utiliza força excessiva e desnecessária, causando lesões corporais leves no abordado.
Um soldado da Polícia Militar, durante o serviço de guarda em um quartel, adormece em seu posto de vigia. Tal conduta, por se tratar de uma violação grave dos deveres militares e colocar em risco a segurança da unidade, é tipificada como crime militar propriamente dito, pois a omissão ou negligência em deveres essenciais só pode ser perpetrada por membro das forças militares ou auxiliares.
Um cabo da Força Pública, ao ser repreendido verbalmente por seu superior hierárquico em razão de uma falha na execução de uma ordem, reage empurrando o oficial. Essa conduta, por ser uma violência praticada por militar contra superior hierárquico, configura o crime de violência contra superior, previsto no Código Penal Militar, sendo este um crime propriamente militar, pois somente o militar pode figurar como sujeito ativo.
Um sargento da Polícia Militar, em serviço de patrulhamento ostensivo, decide se ausentar de seu posto de trabalho por duas horas para ir a um bar próximo, sem comunicar seu superior imediato. Tal conduta, de acordo com a doutrina majoritária em Direito Penal Militar, configura crime propriamente militar, pois a violação dos deveres inerentes à função castrense só pode ser cometida por militar em atividade.
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