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Noções de Direito Penal Militar
Um soldado, ao ser repreendido por seu sargento por ter adormecido em serviço durante a guarda noturna, reage de forma agressiva, empurrando o superior e proferindo ofensas. Essa conduta, caracterizada pela violência física contra um superior hierárquico por militar que deveria estar em serviço, enquadra-se como crime militar propriamente dito.
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MP
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Noções de Direito Penal Militar
Durante uma operação de rotina, um policial militar da reserva, sem estar em serviço, agride um superior hierárquico em uma discussão particular. Considerando a legislação penal militar, essa conduta configura crime militar propriamente militar?
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MP
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Noções de Direito Penal Militar
Um policial militar, no exercício de suas funções, abandona o posto de serviço por mais de uma hora sem justificativa, deixando a área desguarnecida. Essa conduta constitui crime militar?
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MP
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Noções de Direito Penal Militar
Durante uma formatura geral, o cabo Pereira, visivelmente embriagado, desrespeita as ordens do seu comandante de pelotão, proferindo palavras de baixo calão e tentando iniciar uma briga com um colega. A situação causa constrangimento e desordem entre os demais militares presentes.
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Noções de Direito Penal Militar
O soldado Silva, em serviço de guarda em um quartel, decide se ausentar de seu posto por duas horas para ir a um bar próximo beber com amigos, sem autorização de seu superior imediato. Ao retornar, é surpreendido pelo seu comandante, que o questiona sobre sua ausência. Silva, temendo as consequências, tenta justificar a saída alegando um mal-estar súbito, o que não condiz com a realidade presenciada.