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135 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
Disciplina:
Direito Penal Militar
O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba cometendo suicídio.
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante a passagem de comando da companhia, o CAP PM Louredo deixou com o CAP PM Amauri documentos que envolviam a segurança nacional. Dois meses depois, por ocasião de nova passagem de comando, o CAP PM Amauri deixa de entregar ao CAP PM Ismael esses mesmos documentos.
Nessa situação, o CAP PM Amauri, em tese, cometeu o crime de
Nessa situação, o CAP PM Amauri, em tese, cometeu o crime de
