Questões de Concurso
Filtrar
198 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
o militar que, diante de tropa, motivado por desprezo ou
vilipêndio, retira e joga fora símbolos militares (uniforme,
medalhas, insígnias, distintivos), pratica o crime militar de
Nos termos do Código Penal Militar, entre outras hipóteses, consideram-se crimes militares, em tempo de paz,
os crimes previstos no Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema,
assinale a opção correta.
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal
Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial
de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não
sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza
semelhante, é correto afirmar que:
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave
calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a
executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade
ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
O texto legal transcrito, constante do parágrafo único do artigo 42 do Código Penal Militar, prevê a excludente de antijuridicidade denominada de
O texto legal transcrito, constante do parágrafo único do artigo 42 do Código Penal Militar, prevê a excludente de antijuridicidade denominada de
