Filtrar


Questões por página:
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “re­sistência” (CP, art.329), por expressa disposição legal, é
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indireta­mente, vantagem indevida

Considere o trecho.

Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de____________, punido com pena_____________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de