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Concurso:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Disciplina:
Direito Penal
Pedro, por ser analista ambiental de
determinada autarquia estadual, é o servidor
responsável pela análise dos pedidos de
licenciamento ambiental de empreendimentos
maiores que 1000m². Determinado dia, chegou
para sua análise, o pedido de licenciamento da
empresa XC empreendimentos, que é de
propriedade de Zé, sua desavença antiga. Para
tentar prejudicar seu inimigo, Pedro, triplicou a
taxa de liberação da licença solicitada por Zé.
Considerando a narrativa, Pedro comete o
crime de:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Penal
Parte de algumas receitas públicas tem destinação
vinculada a certas finalidades, por determinação
constitucional ou legal. Nos termos do Código Penal,
dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa
da estabelecida em lei é crime punível com:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretamente as
lacunas.
O Código Penal define o crime de _______ consiste
na seguinte conduta: “Apropriar-se o funcionário
público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em
razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio”, e determina que quem nele incorrer será
apenado com ________.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Penal
A.C., auditor fiscal recém-empossado, descobre que
a empresa de um conhecido tem débitos relevantes
inscritos na Dívida Ativa do Município. Em conversa
com o proprietário, A.C. informa que pode baixar os
débitos do sistema, pelo que exige um pagamento
adiantado de R$ 100.000,00 e outro após emissão de
Certidão Negativa, no valor de R$ 200.000,00. No
caso hipotético descrito, A.C. está cometendo o crime
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Disciplina:
Direito Penal
Agostinho, um auditor interno recém-nomeado em
uma entidade pública, ao iniciar sua primeira tarefa,
descobre um esquema de superfaturamento
envolvendo um fornecedor e o Diretor do
Departamento de Compras e Aquisições. Visando
obter benefício pessoal, Agostinho se encontra com o
Diretor e exige o valor de R$ 50.000,00 para ocultar
a irregularidade. Considerando as disposições do
Código Penal sobre crimes contra a administração
pública, pode-se afirmar que Agostinho praticou o
crime de: