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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público, durante o exercício de suas funções, desvia recursos públicos para benefício próprio. Posteriormente, é descoberto que o valor desviado seria utilizado para custear uma campanha eleitoral de um candidato a cargo legislativo. A conduta do servidor e o desvio de finalidade dos recursos configuram crimes específicos contra a administração pública.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público municipal de São Miguel do Araguaia (GO) foi acusado de receber indevidamente uma quantia em dinheiro para agilizar a liberação de um alvará de construção. A investigação apontou que o servidor solicitou e recebeu o valor de um particular, prometendo em troca a celeridade no processo administrativo, que deveria seguir os trâmites legais sem qualquer contrapartida financeira adicional. Diante da conduta do servidor, assinale a alternativa que classifica corretamente o crime cometido.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público estadual do Piauí, comissionado em cargo de confiança, foi acusado de desviar verbas públicas destinadas à saúde. A investigação apontou que o servidor utilizou sua posição para fraudar licitações e direcionar contratos para empresas de fachada. Diante da gravidade dos fatos, é necessário analisar a tipificação penal aplicável.
