Filtrar
8 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, inconformado com a orientação sexual de um colega de trabalho, passou a proferir ofensas e a disseminar boatos depreciativos em ambiente corporativo, com o objetivo de expô-lo e prejudicá-lo. Tais condutas foram praticadas de forma reiterada, gerando constrangimento e abalo emocional à vítima. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, após ser demitido de seu emprego, decide se vingar de seu ex-patrão. Ele acessa, sem autorização, o computador pessoal do ex-chefe e subtrai fotos íntimas da esposa deste, com o intuito de expô-las publicamente em redes sociais. Tal conduta, por envolver a obtenção e divulgação de imagens privadas, configura crime contra a dignidade sexual.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um grupo de indivíduos, insatisfeitos com a decisão de um juiz em um processo judicial, decidiu protestar em frente ao fórum da cidade. Durante o protesto, um dos manifestantes, portando um megafone, proferiu ofensas direcionadas ao magistrado, utilizando termos pejorativos relacionados à sua origem nordestina, com o claro intuito de humilhá-lo e depreciá-lo publicamente. Tal conduta foi presenciada por diversas pessoas e gerou grande constrangimento.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
A lei brasileira estabelece que o momento da prática do crime é determinado pela teoria do resultado, ou seja, considera-se o momento em que o resultado naturalístico ou jurídico da conduta se concretiza, independentemente de quando a ação ou omissão ocorreu.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
A importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, exige que a conduta seja praticada contra alguém, sem o seu consentimento, com o objetivo de obter vantagem ou prazer sexual, sendo essencial a demonstração do dolo específico de satisfazer a própria lascívia, não se configurando apenas pela importunação em si.
