Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC597885

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Uma mulher foi vítima de um crime sexual em que o agressor utilizou de violência física para consumar o ato. Sobre os Crimes Contra a Dignidade Sexual, assinale a alternativa correta.

(a)

A violência física é um elemento essencial para a caracterização do crime de estupro, conforme o Código Penal Brasileiro.

(b)

A legislação prevê que o consentimento da vítima pode ser considerado em casos de relação sexual entre pessoas em situação de vulnerabilidade.

(c)

O crime de assédio sexual é tipificado apenas quando ocorre em ambiente de trabalho, não se aplicando a outras situações.

(d)

A pena para o crime de estupro é a mesma, independentemente da idade da vítima, sendo aplicada a todos os casos de forma igual.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

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Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596655

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Uma mulher é forçada a manter relações sexuais com um homem em troca de um emprego. Esse ato é considerado crime de acordo com a legislação brasileira. Qual crime está configurado nessa situação?

(a)

Esse ato pode ser considerado crime de assédio sexual, previsto no Código Penal.

(b)

Esse ato é um crime de estupro, conforme a legislação de crimes contra a dignidade sexual.

(c)

Não é crime, pois a mulher poderia ter se negado a aceitar a proposta.

(d)

Esse ato é apenas uma tentativa de sedução, não configurando crime.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

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Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596441

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Um homem foi denunciado por ter relações sexuais com uma jovem de 15 anos, que se mostrava disposta e consentiu. Considerando a legislação brasileira sobre crimes contra a dignidade sexual, qual é a alternativa correta?

(a)

O ato é considerado crime, pois a jovem está abaixo da idade de consentimento.

(b)

O ato é lícito, uma vez que houve consentimento da jovem.

(c)

O homem pode alegar que não sabia da idade da jovem, portanto não deve ser punido.

(d)

A relação sexual é considerada crime apenas se houver violência envolvida.

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