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“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra a dignidade sexual
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A conduta definida como crime no art.218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”) (...)
A conduta definida como crime no art.218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”) (...)
