Questões de Concurso

Acerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.

Imagine os seguintes casos hipotéticos:

I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S.

II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana, adolescente de 17 anos, a sastisfazer a lascívia sexual de outrem.

III. James B. D., com dolo, induz Camila, de 38 anos, a satisfazer a lascívia sexual de outrem.

Levando-se em conta apenas as disposições do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:

Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.

Manfredo prometeu à sua vizinha Patrícia Inocência, de 13 anos de idade, virgem, que se casaria com ela caso mantivessem conjunção carnal, o que foi aceito por Patrícia. Porém, durante o ato, Patrícia pediu para que ele parasse. Ocorre que Manfredo não lhe deu ouvidos e, usando de força física, prosseguiu com a relação, não obstante os incessantes pedidos de Patrícia para encerrá-la.

A conduta de Manfredo se amolda a qual tipo penal:

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o