Questões de Concurso

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC70937

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No crime de estupro,

(a)

a pena pode ser aumentada até a metade se o agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.

(b)

é imprescindível a cópula vagínica, ainda que incompleta.

(c)

a decorrente gravidez da vítima não constitui causa de aumento da pena.

(d)

a ação penal é pública condicionada se a vítima maior de dezoito anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato em razão de enfermidade.

(e)

a pena é aumentada da quarta parte se o agente for casado.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC70133

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

(a)

pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

(b)

é sempre conduta atípica.

(c)

configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

(d)

pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação

(e)

configura crime de estupro de vulnerável.

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TJ-DFT

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC67034

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Por isso:

(a)

Quando o agente mantém conjunção carnal com a vítima e pratica beijo lascivo, não consentidos, comete um único estupro;

(b)

Não comete crime de estupro, agente que por ausência de ereção que o incapacita manter cópula vaginal, para obter orgasmo pelo estímulo cerebral, sem o consentimento da vítima introduz pênis artificial em seu ânus;

(c)

Quando o agente, com violência, obriga a vítima a praticar dois atos libidinosos de uma só vez, comete dois estupros, pois a liberdade sexual foi lesada duas vezes;

(d)

Não comete crime de estupro, mas posse sexual mediante fraude, agente que por vingança ou para humilhar e constranger moralmente a vítima, com ela mantém relação sexual não consentida.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65280

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

(a)

é pública incondicionada apenas se a vítima é menor de quatorze anos.

(b)

é pública condicionada se a vítima for pessoa vulnerável, independentemente da idade.

(c)

é pública incondicionada apenas se a vítima for pessoa vulnerável menor de dezoito anos.

(d)

pode ser privada, se praticado o fato antes da vigência do atual art. 225 do Código Penal.

(e)

é pública condicionada se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Penal

FC64777

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

(a)

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

(b)

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

(c)

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

(d)

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

(e)

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

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