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Concurso:
MP
Em uma investigação sobre crimes sexuais, a polícia apreende o celular de um suspeito. Ao analisar o conteúdo, encontram-se trocas de mensagens e vídeos que indicam a prática de estupro de vulnerável, envolvendo uma vítima menor de idade. A defesa do acusado argumenta que a simples posse de material pornográfico com menores não configura o crime, sendo necessária a comprovação do ato sexual em si.
Concurso:
MP
Um indivíduo, aproveitando-se da confiança de sua sobrinha de 14 anos, a convence a praticar atos libidinosos mediante promessa de presentes. Os atos ocorrem no quarto da adolescente, sem que seus pais tenham conhecimento.
Concurso:
MP
Um homem, insatisfeito com o fim do relacionamento, envia diversas mensagens de cunho sexual e ameaçador para a ex-namorada, utilizando redes sociais e aplicativos de mensagem. As mensagens causam grande constrangimento e medo à vítima, que se sente acuada e com receio de sair de casa. A conduta do agressor configura crime contra a dignidade sexual.
