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  4. Assunto - Crimes Contra A Fé Pública

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João, residente em um município do Espírito Santo, falsificou um documento público com a intenção de obter vantagem indevida. Considerando-se a conduta de João, qual elemento caracteriza a infração penal nesse caso?
Um indivíduo, insatisfeito com o resultado de um processo judicial, decidiu falsificar a assinatura de um juiz em um documento particular que simulava uma decisão judicial favorável. O objetivo era apresentar o documento a terceiros para obter vantagens financeiras, embora o documento não tivesse qualquer validade jurídica real. Analise a tipificação penal da conduta.
Um estudante universitário, em meio a uma crise financeira, decidiu falsificar um diploma de ensino médio para comprovar escolaridade em um concurso público para o qual foi aprovado. Ele utilizou um computador e impressora para criar o documento, alterando dados de um modelo que encontrou na internet e imprimindo-o em papel similar ao original. Ao apresentar o documento na etapa de posse, a fraude foi descoberta.
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