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  4. Assunto - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade

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Um indivíduo, insatisfeito com a decisão judicial que o condenou por um crime, decide retaliar o juiz envolvido no processo. Ele planeja expor a vida pessoal do magistrado nas redes sociais, com o intuito de causar-lhe constrangimento público e abalar sua reputação. Considerando os crimes contra a honra e a liberdade, qual das seguintes condutas, se efetivada, configuraria um delito autônomo em relação à eventual difamação ou injúria?
Em um contexto de disputa territorial, um grupo armado invade propriedades rurais e força os moradores a deixarem suas casas sob ameaça de violência, privando-os de sua liberdade de ir e vir. A ação do grupo visa a tomada das terras e intimidação da população local. A conduta perpetrada se enquadra em um tipo penal específico que protege a liberdade individual.
Durante uma manifestação popular em frente à prefeitura de Salvador, um grupo de manifestantes, exaltados, começou a depredar o patrimônio público e a agredir verbalmente os policiais militares que tentavam conter a multidão. Um dos manifestantes, em determinado momento, empunhou um pedaço de pau e ameaçou um dos policiais, dizendo que o mataria se ele não se afastasse. A situação foi controlada sem que o policial sofresse qualquer lesão física. Diante desse cenário, analise a conduta do manifestante que proferiu as ameaças.
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