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Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, persegue sua ex-namorada por diversos locais, enviando mensagens ameaçadoras e invadindo sua residência, causando-lhe grande medo e angústia. Essa conduta, por ser reiterada e ter o condão de restringir a liberdade da vítima, configura o crime de feminicídio.
Um homem, inconformado com o fim do relacionamento, decide ceifar a vida de sua ex-namorada. Ele planeja o ato, aguarda a vítima em uma emboscada na saída do trabalho e, utilizando uma arma de fogo, desfecha múltiplos disparos, causando a morte imediata da mulher. O autor do crime fugiu do local, mas foi posteriormente identificado e preso pelas autoridades policiais.
Um homem, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, decide procurar sua ex-companheira em seu local de trabalho, na região metropolitana de Salvador. Em um ataque de fúria, ele a agride fisicamente com socos e chutes, causando-lhe diversas lesões. Após a agressão, ele foge do local. A vítima foi socorrida e levada ao hospital, onde os médicos constataram que as lesões, embora dolorosas, não foram suficientes para causar deformidade permanente, incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias ou perigo de vida. Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime cometido pelo agressor.
Carlos, sentindo-se injustiçado por ter sido demitido de uma empresa, espalhou boatos em seu antigo local de trabalho de que seu ex-gestor, Marcos, desviava verbas da companhia e mantinha um relacionamento extraconjugal com uma colega. Tais afirmações, embora prejudiciais à reputação de Marcos, não eram verdadeiras e foram feitas com o intuito de vingança. Com base na legislação penal, a conduta de Carlos se enquadra em qual tipo de crime contra a honra?
Um homem é acusado de ter causado a morte de outro em uma briga, utilizando uma faca. Durante o julgamento, a defesa argumenta que o acusado agiu em legítima defesa, alegando que a vítima o atacou primeiro. Analisando a situação sob a ótica do Direito Penal, qual é a alternativa correta sobre a tipificação do crime?
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