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  4. Assunto - Crimes Contra a Pessoa - Lesão Corporal

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A lesão corporal de natureza grave, definida no Código Penal, abrange situações em que a vítima sofre debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou quando há aceleração de parto sem consentimento da gestante, ou ainda quando o resultado é a união de duas ou mais pessoas com união de partes do corpo.
Durante uma discussão acalorada, João empurra Pedro com força, fazendo com que este caia e sofra uma fratura no braço. A conduta de João, que resultou em ofensa à integridade corporal de Pedro, caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, pois a fratura é um dos resultados expressamente previstos na lei para tal classificação.
Um homem, em um acesso de fúria após uma discussão banal, agride fisicamente sua companheira, causando-lhe escoriações leves e um hematoma no braço. A vítima, apesar de sentir dor e ter as lesões visíveis, não necessita de tratamento médico especializado e se recupera em poucos dias. A conduta do agressor configura um crime contra a pessoa, cuja tipificação penal depende da gravidade da lesão.
Durante uma discussão sobre lesões corporais, um advogado afirma que a lesão leve é caracterizada por um tipo de dano que não deixa sequelas permanentes. Para reforçar sua argumentação, ele cita que, mesmo em casos de lesões leves, a intenção do agente pode ser considerada. Assinale a alternativa que está correta em relação à afirmação do advogado.
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Em uma festa, Rafael desfere um tapa no rosto de Júlia, causando-lhe leve vermelhidão na bochecha, que desaparece em poucas horas. Não há comprometimento da capacidade funcional da vítima, nem risco de vida, nem sequer necessidade de atendimento médico. Considerando a tipificação das lesões corporais e o sistema da proporcionalidade, assinale a alternativa correta.
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