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Questões por página:
Um adolescente, ao completar 18 anos, cometeu um homicídio durante uma briga. O crime foi consumado após seu aniversário. Qual é a data que deve ser considerada para a aplicação da lei penal nesse caso?
Durante uma discussão, um indivíduo ameaça outro com uma faca, mas não chega a feri-lo. Considerando essa situação, analise as consequências legais e marque a alternativa correta.
Durante uma festa, um grupo de pessoas se envolveu em uma briga generalizada. No meio da confusão, um dos participantes, em um ato impensado, desferiu um golpe fatal em outro. Qual é a classificação desse crime, considerando que houve intenção de ferir?