2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Crimes contra a pessoa

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Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamentos, proferiu ofensas verbais direcionadas a um funcionário, utilizando termos pejorativos que faziam alusão à cor da pele da vítima. A conduta, além de gerar constrangimento, foi presenciada por outros clientes e funcionários. Diante desse cenário, é correto afirmar que a tipificação penal mais adequada para a situação, considerando a legislação atualizada, recai sobre qual crime?
Um grupo de indivíduos, insatisfeitos com a ascensão de um colega de trabalho que pertence a uma minoria étnica, passou a proferir ofensas e a disseminar boatos depreciativos sobre sua origem e características físicas durante reuniões e em grupos de mensagens internas. Tais atos foram praticados com o intuito de constranger e humilhar o colega, afetando seu ambiente de trabalho e sua autoestima. Diante dessa situação, é correto afirmar que as condutas perpetradas podem configurar crime de acordo com a legislação brasileira.
Um indivíduo, com 17 anos de idade, desfere um golpe de faca contra outra pessoa em uma discussão acalorada. A vítima, gravemente ferida, é socorrida e levada para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internada por semanas. Após três meses do ocorrido, a vítima falece em decorrência das complicações geradas pelo ferimento. Nesse interregno, o agressor completou 18 anos de idade. Diante desse cenário, e considerando a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Um cidadão, em uma rede social, publica comentários ofensivos e depreciativos sobre a origem de um grupo de imigrantes, incitando o ódio e a discriminação contra eles. A conduta, além de gerar revolta na comunidade, configura um crime previsto em lei específica. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação penal aplicável à conduta descrita.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em ser atendido por ser negro, proferiu ofensas verbais e injúrias raciais contra a vítima, utilizando termos pejorativos e discriminatórios. O caso ocorreu em um estabelecimento comercial na cidade de Aracaju. Considerando a legislação brasileira que tipifica os crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica dos fatos.
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