Questões de Concurso

Caio e Tício, na condução de seus respectivos veículos automotores em avenida urbana de intenso fluxo de pedestres, aceitam travar disputa automobilística não autorizada ("racha"). Conduzindo o veículo em velocidade estimada entre 130 km/h e 150 km/h (em via cujo limite era 60 km/h), realizando ziguezagues e ultrapassagens arriscadas, Caio perde o controle direcional, invade a calçada e colide frontalmente contra um ponto de ônibus, provocando a morte instantânea de um transeunte. Os laudos periciais e as câmeras de segurança registram a conduta imprudente em altíssima velocidade e a total ausência de marcas de frenagem no asfalto.
À luz da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça), a capitulação penal a ser conferida à conduta de Caio é

Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto, mesmo sabendo que Luana, de 13 anos e 11 meses de idade, passava por crises depressivas severas, Thiago passa a enviar-lhe instruções diárias, instigando-a a realizar sucessivos cortes nos braços e, finalmente, ingerir medicamentos para alcançar a pontuação máxima. Influenciada por Thiago, Luana ingere substâncias em quantidade letal e vem a óbito.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação da conduta de Thiago.

Durante o cumprimento de um mandado de prisão, o suspeito Tício reage e efetua um disparo de arma de fogo contra o Policial Civil Caio, atingindo-o na região abdominal. Caio é socorrido rapidamente e levado ao hospital.
Após a cirurgia bem-sucedida na extração do projétil, o hospital foi atingido por um incêndio de grandes proporções, provocado por um curto-circuito na rede elétrica do prédio. Caio veio a morrer em decorrência da inalação de fumaça tóxica e das queimaduras sofridas no incêndio.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto, solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Analise os itens seguintes acerca do feminicídio à luz do Código Penal:

I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.

Estão corretos