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Considerando que o homicídio está previsto no art.121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa correta
Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.
I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.
II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.
Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
