Questões de Concurso

Homicídio qualificado é a morte intencional (dolosa) de alguém cometida sob circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de reclusão no Brasil) do que o homicídio simples, por refletir maior reprovação social e perversidade, incluindo casos específicos contra autoridades e em locais que receberam proteção especial do legislador, de modo que, segundo o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40), configuram homicídio qualificado as hipóteses reunidas apenas em:

João Bosco,34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal, é casado com Roberta,32 anos de idade, psicóloga. O casal tem o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal adota uma linda menina de 4 meses, a amada Maria Antonieta. No ano de 2024, Maria Antonieta, com 8 anos de idade, é vítima do crime de homicídio perpetrado por Rogério Duarte,56 anos de idade. Rogério havia sido preso em flagrante pelo Delegado João Bosco, no ano de 2018, por envolvimento em tráfico internacional de drogas. Após a prisão, Rogério prometera se vingar do Delegado da Polícia Federal, o que se concretizara na prática de homicídio contra Maria Antonieta. Com base nos fatos narrados e no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Mário,58 anos de idade, médico, em decorrência de cobranças de dívidas por parte de André,42 anos de idade, decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário, com animus necandi e portando arma de fogo com dez projéteis, dirige-se até a residência de André para concretizar seu desejo. Ao se deparar com André, Mário efetua os dez disparos de arma de fogo contra a vítima. Após efetuar os dez disparos, Mário é tomado por uma sensação divina e, de imediato, coloca André em seu carro e o leva até o hospital mais próximo. André é submetido a algumas cirurgias e sobrevive. A partir da situação apresentada, marque a afirmativa correta.

Rogério, três dias antes de completar dezoito anos de idade, em uma festa escolar, após o consumo de grande quantidade de bebida alcoólica e o consumo voluntário de drogas ilícitas, com a intenção de matar, efetua diversos golpes de faca contra a sua namorada, Sheila,16 anos de idade. Sheila é imediatamente socorrida pela Direção da Escola e levada ao hospital da cidade. A vítima é submetida a cirurgia de emergência e, após três meses internada, não resiste aos ferimentos e falece. Diante do exposto, assinale a opção correta.

Waldir,39 anos de idade, professor universitário, motivado por desavenças profissionais, decide matar seu colega de magistério, Humberto,45 anos de idade. Waldir comenta com o seu irmão, Américo,48 anos de idade, sobre sua intenção de ceifar a vida de Humberto e que, no sábado seguinte, concretizaria a empreitada criminosa. Na madrugada de sábado, Américo comparece à residência de Waldir e, de modo silencioso e cuidadoso, retira os projéteis da arma de fogo do irmão, deixando-a no mesmo lugar. Waldir, ao acordar, coloca a arma de fogo na cintura e dirige-se até a residência de Humberto. No momento em que Humberto abre a porta de sua residência, Waldir saca a arma de fogo e tenta efetuar os disparos que, em virtude da ausência de projéteis, não realiza disparo algum. Policiais que passavam no local efetuam a prisão em flagrante de Waldir por suposta prática do delito de tentativa de homicídio. Com base nos fatos narrados marque a afirmativa correta.