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  4. Assunto - Crimes Contra O Patrimônio

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Um cidadão, residente no Brasil, envia uma encomenda contendo uma substância tóxica para um país estrangeiro. Ao receber e abrir a encomenda no exterior, o destinatário entra em contato com a substância e falece. Em relação ao lugar do crime, qual teoria é adotada pelo Código Penal brasileiro para determinar a competência territorial?
Um indivíduo, insatisfeito com seu ex-empregado, invade a conta de e-mail pessoal deste e subtrai informações confidenciais que poderiam prejudicar a reputação da vítima. Posteriormente, o invasor divulga tais informações em redes sociais, causando danos morais e materiais ao ex-empregado. A conduta do invasor configura crime contra o patrimônio?
Durante uma investigação, a polícia civil de um município do Amapá descobre que um grupo de indivíduos está praticando furtos em estabelecimentos comerciais. Para evitar a ação policial, os criminosos mudam de local frequentemente. Considerando a tipificação penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime contra o patrimônio.
Um indivíduo, após ser condenado em primeira instância por um crime de furto qualificado, faleceu antes do trânsito em julgado da sentença. Sua família, preocupada com as implicações financeiras, questiona se a obrigação de reparar o dano e o possível perdimento de bens poderiam ser estendidos a eles. Diante desse cenário, analise a situação à luz dos princípios do Direito Penal.
Um indivíduo, com o objetivo de obter vantagem ilícita, ludibria um idoso, fazendo-o acreditar que um objeto de pouco valor era uma joia rara. Mediante essa falsa representação da realidade, o idoso entrega a quantia em dinheiro solicitada. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, subtrai de uma residência desocupada uma televisão, sem que ninguém perceba.
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