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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa consiste no crime de:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal tipifica crimes contra o patrimônio envolvendo subtração ou dano a bens alheios. Qual alternativa apresenta um exemplo desse tipo de infração?
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
Josué e Marcelo, durante o final de semana, no horário do almoço, após romperem a corrente da cerca, invadem uma grande Fazenda situada no Estado do Mato Grosso, focada na produção de leite e criação de gado Nelore. Ali, Josué e Marcelo abatem 3 animais da raça Nelore no local apropriado da fazenda e realizam o corte, colocando os pedaços da carne em um veículo refrigerado, fugindo dali em seguida e comercializando a carne para açougues da região. Na esteira do Código Penal, Josué e Marcelo responderão, em tese, por crime de:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
Marco, em 01/03/2026, em Fortaleza-CE, praticou crime de furto, tendo por objeto material cabos para fornecimento de energia elétrica, instalados em praça pública, avaliados em quantia inferior a de um salário mínimo federal vigente à época dos fatos, resultando, portanto, na interrupção do serviço no bairro alvo de sua ação. Nos termos do Código Penal, a conduta de Marco enquadra-se no crime de furto
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue.
A devolução voluntária e intacta da obra de arte por Roberto, ocorrida antes do recebimento da denúncia, configura arrependimento posterior, o que lhe assegura a redução da pena de um a dois terços em relação ao crime contra o patrimônio.