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Fábio, primário e portador de bons antecedentes, agindo com
dolo, ao perceber que João caminhava desatento pela orla da
cidade de Florianópolis/SC, colocou a mão no bolso deste e
subtraiu o seu telefone celular, evadindo-se na sequência. Por se
tratar de um aparelho de telefonia móvel antigo, sem dados
importantes, João deixou de comunicar os fatos às autoridades
públicas. Registre-se, por fim, que o bem subtraído foi avaliado
em R$ 400,00.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio:
Disciplina:
Direito Penal
Pedro, proprietário de uma retífica de motores,
adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de
autopeças, diversos componentes por um valor
irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem
exigir nota fiscal ou qualquer comprovação da
origem. Posteriormente, em decorrência de uma
denúncia anônima, uma operação policial constatou
que os produtos adquiridos eram provenientes do
desmanche de veículos furtados ou roubados. Mesmo
ciente da procedência ilícita das peças, Pedro
continuou a utilizá-las nos reparos realizados em sua retífica e ainda as oferecia para venda a oficinas
vizinhas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que dispõe corretamente
um crime de dano disposto no Código Penal:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
Durante um dia de folga, um grupo de quatro
pessoas decidiu sequestrar um empresário em um
estacionamento, com o objetivo de extorquir
dinheiro de sua família como resgate. Após o
sequestro, a vítima foi mantida em cativeiro por
48 horas. Além disso, o empresário tinha 62 anos.
Com base no art. 159 do Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena aplicável aos envolvidos nesse caso?
Com base no art. 159 do Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena aplicável aos envolvidos nesse caso?
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Penal
João, por volta das 3 horas da madrugada,
decidiu furtar uma loja de roupas. Ele aproveitou
o momento de silêncio e descanso noturno para
entrar no estabelecimento e levar diversas peças
de roupa. Após ser capturado pela polícia, foi
acusado de furto.
Considerando o Código Penal, em relação ao furto praticado por João durante o repouso noturno, qual das alternativas é correta?
Considerando o Código Penal, em relação ao furto praticado por João durante o repouso noturno, qual das alternativas é correta?