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Um cidadão de Salvador deseja obter informações detalhadas sobre os gastos públicos referentes à última licitação realizada pela prefeitura para a aquisição de equipamentos de saúde. Ele protocolou um pedido formal na administração municipal, mas após 20 dias úteis, não obteve resposta conclusiva, sendo informado apenas que a informação seria sigilosa.
Um motorista, ao ser abordado em uma blitz de fiscalização de trânsito em Salvador, recusa-se a realizar o teste do bafômetro e apresenta sinais claros de embriaguez, como fala alterada e dificuldade de equilíbrio. O agente de trânsito, ciente das consequências legais, decide autuar o condutor. Considerando a legislação brasileira sobre crimes de trânsito, qual a penalidade cabível para essa conduta?
Um motorista, em alta velocidade e visivelmente embriagado, avança um sinal vermelho em uma via movimentada de Salvador, causando um grave acidente que resulta na morte de um pedestre. A conduta do motorista se enquadra em um tipo penal específico que trata de infrações de trânsito com consequências fatais. Assinale a alternativa que indica corretamente a legislação pertinente e a classificação do crime.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece diretrizes rígidas para a condução de veículos sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Considerando as disposições sobre o crime de embriaguez ao volante, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação à configuração do delito.
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