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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Em relação à embriaguez alcoólica, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Um motorista dirigia seu veículo automotor pelas ruas de sua cidade sob a influência de cocaína. Com os reflexos comprometidos, atropelou uma pessoa que passava pela faixa de pedestres, tendo, no entanto, prestado imediato socorro à vítima, que sofreu apenas ferimentos leves. A perícia constatou que o condutor transitava em velocidade superior à máxima permitida para a via, estabelecida em 50 km/h.
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.503/1997 — CTB, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.503/1997 — CTB, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Fabiano entregou a direção de seu veículo a Maria, penalmente imputável, mesmo sabendo que ela não possui Carteira Nacional de Habilitação. Já Maria, ao conduzir o veículo em via pública, gerou perigo de dano. Nessa situação hipotética, os dois cometeram crime de trânsito com detenção de: