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Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um policial militar, em serviço de patrulhamento ostensivo, flagra um indivíduo tentando subtrair bens de um veículo estacionado. Ao ser abordado, o suspeito tenta fugir e investe contra o policial, que, para conter a ação e garantir a segurança, utiliza de força moderada para imobilizá-lo e realizar a prisão em flagrante.
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um policial militar, durante uma abordagem em uma comunidade carente, se depara com um indivíduo que demonstra comportamento agressivo e desrespeitoso. Ao tentar realizar a revista pessoal, o indivíduo resiste e profere ofensas contra o policial. Em resposta, o policial utiliza força física excessiva, resultando em lesões corporais para o abordado, que não representava risco iminente à integridade física do agente ou de terceiros. A conduta do policial, ao exceder os limites necessários para a execução da sua função, pode configurar um ato ilícito.
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um policial militar, ao realizar patrulhamento em uma comunidade, depara-se com um indivíduo em atitude suspeita. Ao tentar abordar o cidadão para averiguação, este empreende fuga, sendo necessário o uso de força para sua contenção. Durante a imobilização, o policial utiliza força excessiva, causando lesões corporais desnecessárias ao abordado. Analise as implicações dessa conduta sob a ótica dos crimes e infrações administrativas pertinentes à atividade policial.