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Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Durante uma operação de rotina, policiais militares identificaram uma situação em que um adolescente cometia ato infracional equiparado a crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre os crimes previstos no ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas aplicáveis a adolescentes infratores.
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um adolescente, com 16 anos de idade, foi apreendido em flagrante delito na posse de uma quantidade expressiva de entorpecentes, com indícios de que seria para fins de comercialização. O Ministério Público, ao analisar o caso, requereu a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente. Assinale a alternativa que apresenta a medida socioeducativa mais adequada e compatível com a gravidade do ato infracional e a situação do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
