2. Questões de Concurso

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Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista, via telefone de seu posto. Devido à demora na chegada do apoio, o banhista acabou por perder sua vida. Diante do quadro narrado, a conduta do soldado

O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem


I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.


II. tenha assumido a responsabilidade de impedir o resultado.


III. criou, com seu comportamento anterior, o risco da ocorrência do resultado.


IV. impede que o resultado se produza.


Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta: 
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