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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Os crimes omissivos próprios são os cujo tipo descreve a conduta omissiva de forma direta, e por isso não é necessária a incidência do art.13, § 2º, do CP.
Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.
