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Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
quando se expor a perigo, a integridade e a saúde,
física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a
condições desumanas ou degradantes ou privando-a
de alimentos e cuidados indispensáveis, quando
obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho
excessivo ou inadequado, o causador do infortúnio
será processado criminalmente, cujo pena será de:
Concurso:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) tipifica condutas que caracterizam violência, negligência, discriminação e violação de direitos contra a pessoa idosa, estabelecendo sanções penais e administrativas aos agentes — pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos — que as pratiquem, bem como medidas de proteção aplicáveis pelo Estado.
Assinale a alternativa correta considerando a referida Lei.
Concurso:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui crime sujeito à pena de detenção:
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São crimes em espécie previstos no Estatuto da pessoa idosa, exceto:
