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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse estado, acabou por iniciar discussão desnecessária e causar lesão corporal grave em José, ao desferir contra ele dois socos. Todas as informações acima são confirmadas em procedimento de investigação criminal. Ao analisar as conclusões do procedimento caberá ao Promotor de Justiça reconhecer
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Assinale a alternativa correta.
A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão