Questões de Concurso

O motorista de ônibus Paulo, após cumprir uma jornada exaustiva e mal remunerada, dirigia em rodovia durante a madrugada. Sentindo-se extremamente sonolento, mas temendo ser demitido caso parasse o veículo (pois já havia sido advertido por atrasos), ele decide continuar a viagem, acelerando o percurso para compensar o tempo perdido. Em um trecho sinuoso e sob neblina, Paulo invade a contramão em alta velocidade e colide frontalmente com um automóvel, causando a morte imediata de dois passageiros. Em sede de inquérito policial, o advogado de Paulo defende a tese de inexigibilidade de conduta diversa (excludente de culpabilidade), alegando que o medo da perda do emprego e a pressão laboral criaram uma situação de coação moral irresistível. Analisando a conduta de Paulo, a teoria do crime e a jurisprudência dominante sobre dolo eventual e culpa consciente, assinale a alternativa correta:

Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos:

i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento do dever legal;
ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e
iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completa proveniente de caso fortuito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as absolvições de

No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez que não havia intenção de matar.
( ) O médico que, intencionalmente, executa um procedimento de forma errada e, com isso, provoca deformidade no paciente responderá por crime na forma dolosa.
( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos.
Nesse cenário, é correto afirmar que