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Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez que não havia intenção de matar.
( ) O médico que, intencionalmente, executa um procedimento de forma errada e, com isso, provoca deformidade no paciente responderá por crime na forma dolosa.
( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez que não havia intenção de matar.
( ) O médico que, intencionalmente, executa um procedimento de forma errada e, com isso, provoca deformidade no paciente responderá por crime na forma dolosa.
( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Nesse cenário, é correto afirmar que
Marcos, enfrentando diversas dificuldades financeiras, elaborou um currículo contendo informações falsas. Após participar de processo seletivo, foi contratado pela empresa, que, em momento posterior, tomou conhecimento, por meio do relato de outro funcionário, de que Marcos não havia cursado a graduação no curso, ano e instituição de ensino indicados em seu currículo. A empresa noticiou os fatos à autoridade policial, por entender que as informações referentes à conclusão da graduação, constantes no documento apresentado, eram inverídicas. A conduta de Marcos é
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.
2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.
3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.
4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
Está correto somente o que se afirma em:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Penal
Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele portador de enfermidade mental, o que determinou sua absolvição imprópria. Isso significa que Cremílson:
