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A esposa que comprovadamente ludibria autoridade policial e auxilia marido, autor de crime de roubo, a subtrair-se à ação da autoridade pública.
O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório.
Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:
Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
Assinale a única alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.