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Alice,16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequência, há sujeitos que têm um menor âmbito de autodeterminação, condicionado desta maneira por causas sociais. Assim, ao considerar que essas pessoas que têm um menor âmbito de autodeterminação tendem ao crime por carências sociais; a reprovação pela prática da infração penal deve ser dirigida conjuntamente ao Estado e ao agente, se verificada, no caso concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida.
O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
