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Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301,302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre a Prisão, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto:
“A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A opção que completa corretamente esse artigo do Código de Processo Penal é: