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Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise o texto abaixo:
De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ............................
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ............................
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:
