2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Da Segurança Pública: Artigo 144 e Emenda Constitucional nº 104/2019

Filtrar

Questões por página:
Um policial militar, durante patrulhamento ostensivo, abordou um veículo suspeito. Ao solicitar a documentação do condutor e do veículo, percebeu que o motorista apresentava sinais de embriaguez e que no porta-malas havia diversos objetos de origem duvidosa. O policial, agindo com firmeza, deu voz de prisão ao condutor e solicitou reforço para a apreensão dos demais itens.
Um cidadão, ao ser abordado por policiais em via pública, questiona a legalidade da revista pessoal sem mandado judicial. Ele alega que a ação configura uma violação de seus direitos fundamentais. Considerando o disposto no Artigo 144 da Constituição Federal e as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 104/2019, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação das forças de segurança pública.
Um cidadão, ao ser abordado por policiais em uma operação de rotina, questiona a legalidade da revista pessoal sem mandado judicial. Ele alega que tal procedimento viola seu direito à privacidade e à inviolabilidade de sua residência, conforme garantido pela Constituição Federal. Considerando o contexto da segurança pública e as prerrogativas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta a correta delimitação desses direitos.
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base no artigo 144 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº 104/2019, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo