Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

João é um trabalhador autônomo que presta serviços para diversas empresas e também para pessoas físicas em suas residências. Recentemente, ele começou a se preocupar com sua futura aposentadoria e com a proteção em caso de doença ou acidente. Considerando a legislação previdenciária brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de contribuição e proteção para o empregador doméstico.

(a)

O empregador doméstico não possui obrigação de recolher contribuições previdenciárias, pois a responsabilidade é exclusiva do empregado.

(b)

A contribuição do empregador doméstico é opcional e pode ser realizada a qualquer tempo, sem prejuízo para o empregado.

(c)

O empregador doméstico deve recolher a contribuição previdenciária com base em um percentual fixo sobre o salário mínimo, independentemente do valor da remuneração do empregado.

(d)

O empregador doméstico é responsável por recolher a contribuição previdenciária do seu empregado doméstico, além de sua própria cota patronal, sobre o salário de contribuição, garantindo assim direitos como aposentadoria e auxílio-doença.

(e)

As contribuições do empregador doméstico são destinadas exclusivamente para o seguro-desemprego, não havendo cobertura para aposentadoria ou benefícios por incapacidade.

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