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  4. Assunto - Das contribuições do empregador doméstico

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A contribuição do empregador doméstico para a seguridade social é calculada com base em um percentual sobre o salário de contribuição do empregado, incidindo sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao trabalhador doméstico, e deve ser recolhida juntamente com as demais obrigações patronais.
A contribuição do empregador doméstico para a Previdência Social é calculada com base em um percentual fixo incidente sobre o salário de contribuição do empregado, sendo que a legislação previdenciária estabelece alíquotas diferenciadas dependendo do regime de tributação e da existência de acordos internacionais.
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Dona Maria é uma senhora que trabalha em uma residência particular como cuidadora de idosos há mais de 10 anos. Ela sempre recolheu suas contribuições previdenciárias como contribuinte individual. No entanto, recentemente, a família para a qual ela trabalha passou a questionar qual seria a forma correta de recolhimento de suas contribuições, uma vez que ela é considerada empregada doméstica por sua atividade. É fundamental esclarecer as regras específicas que se aplicam aos empregadores domésticos e aos seus empregados.
João é um trabalhador autônomo que presta serviços para diversas empresas e também para pessoas físicas em suas residências. Recentemente, ele começou a se preocupar com sua futura aposentadoria e com a proteção em caso de doença ou acidente. Considerando a legislação previdenciária brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de contribuição e proteção para o empregador doméstico.
Uma empregada doméstica, ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tem dúvidas sobre as suas obrigações contributivas e os direitos que delas decorrem. Ela busca entender como funciona o recolhimento das contribuições específicas para sua categoria e quais as particularidades em relação aos demais segurados. Analise as seguintes situações hipotéticas.
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