2. Questões de Concurso

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O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvada a possibilidade de utilização de provas produzidas antecipadamente em caráter excepcional.
A confissão judicial, realizada pelo réu em juízo na presença de seu defensor, possui valor probatório absoluto e, por si só, é suficiente para fundamentar uma condenação, mesmo que não haja outros elementos de prova que a corroborem no processo.
As provas obtidas ilicitamente durante o inquérito policial, por violarem garantias fundamentais, devem ser imediatamente desentranhadas do processo e declaradas nulas, impedindo que qualquer órgão judicial as considere, mesmo que a ilicitude tenha sido sanada posteriormente na fase processual com a observância do contraditório.
A realização de diligências investigativas pelo Delegado de Polícia, como oitivas de testemunhas e coleta de indícios de autoria e materialidade, é facultativa e sua ausência não impede o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, desde que este possua outros elementos que sustentem a acusação.
Durante um processo penal, a defesa de um réu apresentou uma prova obtida de forma ilícita, alegando que a prova era essencial para comprovar a inocência do acusado. Considerando as disposições sobre provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
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